Mais de 50 entidades e grupos
atuantes nas áreas da psiquiatria, psicologia e direitos humanos publicaram na
sexta (17) nota de protesto contra um documento elaborado pela Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que é vinculada ao
Ministério da Saúde, sugere o uso de eletrochoque para tratamento de casos
graves de autismo.
Conhecida por eletroconvulsoterapia, a técnica usa uma corrente elétrica a fim de produzir uma convulsão generalizada a fim de controlar o comportamento do paciente. Esse tipo de procedimento é defendido pela Conitec para tratar comportamentos agressivos de pacientes do espectro autista no Brasil.
Mas, segundo as entidades que
assinam a nota de repúdio, o método, além de arcaico, viola a convenção dos
direitos humanos e é considerado como tortura pela própria ONU (Organização das
Nações Unidas).
Embora apontada como recurso para tratamento de pacientes com depressão grave, a eletroconvulsoterapia no passado foi associada a torturas em pacientes e abusos cometidos por profissionais de hospitais psiquiátricos.
Em 2013, um relatório da ONU apontou que o uso do tratamento com choque para controlar o comportamento de pacientes violava a convenção da ONU contra a tortura.
Desde o dia 8, quando a consulta pública sobre o novo PCDT foi aberta, um manifesto de repúdio reúne 460 entidades e mais de 9,2 mil assinaturas contra a regulamentação da terapia no Sistema Único de Saúde.
Em nota, o Ministério da Saúde ressaltou que a proposta de atualização do protocolo para tratamento do comportamento agressivo no TEA não recomenda o uso de ECT e EMT, afirmou que o documento é preliminar e que as contribuições da sociedadé durante o processo de consulta pública serão consideradas para elaboração da proposta final do texto.
Fonte: UOL
Foto: iStock
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